Ricardo Pereira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu na terça, dia 04, que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pelas tecnologias Bollgard I (BT), do algodão, e Roundup Ready (RR), da soja, no Estado. Apesar disso, o desembargador responsável pelo caso decidiu que os valores cobrados dos produtores mato-grossenses serão depositados judicialmente, enquanto se aguarda o julgamento do mérito.
Nos demais Estados brasileiros, porém, a cobrança de royalties será retomada e continuará sendo documentada e registrada normalmente, segundo nota publicada pela Monsanto. A cobrança de royalties da Monsanto havia sido temporariamente suspensa em outubro desse ano, quando o mesmo TJ concedeu liminar favorável à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que afirmou que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias havia vencido em setembro de 2010, tornando-as de domínio público. Os royalties em questão são pagamentos feitos pelos produtores rurais que utilizam tecnologias criadas pela empresa.
Fonte: RuralBR
Foto: Roberto Witter
