Ricardo PereiraCom dez anos de existência, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA já comercializou mais de quatro milhões de toneladas de alimentos oriundos de empreendimentos da agricultura familiar. O montante deve movimentar, até o fim de 2013, quase R$ 5 bilhões. Na avaliação do representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, a agricultura familiar já é percebida no País como uma solução para desenvolver e manter a segurança alimentar e a erradicação da pobreza.
“A agricultura familiar é um setor muito estratégico para o governo brasileiro. O Brasil, no contexto da América Latina, é o país que mais apresenta tecnologia social e instrumentos econômicos para fortalecer e, assim, sobreviver dessa área.”
A operacionalização do programa consiste em comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares, sem processo licitatório e com preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos adquiridos com recursos do Governo Federal são encaminhados para entidades pertencentes às redes socioassistenciais – restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos – e para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o PAA funciona como um instrumento garantidor de maior estabilidade financeira às organizações de agricultores familiares por meio da modalidade de Apoio à Formação de Estoques. Essa modalidade permite que cooperativas e associações comprem alimentos dos seus agricultores, agreguem valor a esses produtos e os comercializem no momento mais propício em termos de preço, para mercados públicos ou privados.
O esforço do governo brasileiro para desenvolver a produção familiar rural foi reconhecido internacionalmente. Em dezembro passado, a FAO afirmou, em seu boletim, que o Brasil se destaca por ser um dos países da América Latina e Caribe que mais apoiam a agricultura familiar por meio de programas públicos. Para Alan Bojanic, as políticas públicas implementadas no País caminham para desenvolver e manter a segurança alimentar. “Esse objetivo, sem dúvida, é o coração dessas propostas. O fortalecimento da agricultura familiar também tem uma conotação social muito importante, ele está associado a um tema cultural. Logo, fortalecer a agricultura também é uma forma de preservar a cultura, tem uma dimensão além da econômica. O dinheiro está sendo canalizado para proteger, também socialmente, os cidadãos das áreas rurais, que estão vulneráveis. E os exemplos do Nordeste brasileiro são muito visíveis desses círculos virtuosos quando se tem políticas sociais”, finaliza.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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