Ricardo PereiraNesta quinta-feira, dia 28, a Justiça do Amapá reconheceu que Humberto Santiago, ex-parceiro de Fernando Fakri de Assis (Sorocaba), é cocriador da marca Fernando e Sorocaba. A ação foi movida por Humberto em maio de 2014, no Juizado Especial Virtual Cível, localizado em Macapá.
Segundo Humberto, ele processa o ex-parceiro (Sorocaba) por ter registrado a marca em outubro de 2006 sem o seu conhecimento. Em nota divulgada pela assessoria de Sorocaba, o cantor se defendeu dizendo que o ex-parceiro tinha ciência da marca e que o desligamento dele ocorreu dentro dos trâmites legais e ainda afirmou que “a dupla foi criada por Sorocaba devido ao seu nome de batismo, Fernando, e seu apelido Sorocaba”.
Após duas audiências realizadas na capital o juiz Carlos Alberto Canezin deu parecer favorável a ação de Humberto, justificando na decisão que na “parceria musical” o patrimônio foi construído em conjunto até a separação da dupla em setembro de 2007.
“(…) Analisando as provas carreadas nos autos, restou comprovado que o Reclamante [Humberto Santiago] contribuiu com seu esforço para a criação da imagem e da marca “Fernando & Sorocaba”, denominação que não existia antes de ter o reclamante passado a integrar a dupla sertaneja”, citou o magistrado.
O departamento jurídico da empresa de Sorocaba diz que fará uma manifestação formal após a pronúncia da sentença. Vale lembrar que da decisão ainda cabe recurso.
Por: Ricardo P. com informações de G1Amapa
