Andre OrtegaO cantor sertanejo Léo Magalhães e a LB Produções, empresa que gerencia sua carreira, foram condenados a pagar R$ 2,5 milhões ao baixista Márcio Henrique dos Santos Luz referentes a direitos trabalhistas do período em que integrou a banda do artista. A determinação é da juíza substituta Lívia Fátima Gondim Prego, da 14ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás – 18ª Região (TRT-18) e ainda cabe recurso da decisão.
Os valores foram definidos diante da situação apresentada pela defesa do músico. Ele alegou que foi contratado em abril de 2009, mas só teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada mais de dois anos depois. No final de 2013, disse que foi demitido sem justa causa e não recebeu todo o valor a que tinha direito.
Ainda de acordo com o baixista, ele recebia cachês por cada show ou apresentação que fazia. Inicialmente, o valor referente a cada evento era de R$ 250 e depois dobrou. Porém, a quantia recebida era maior que o salário fixo que constava em sua carteira. Por mês, ele alegou que fazia uma média de 17 shows mensais.
Além disso, Márcio também reclamou o Descanso Semanal Reminerado (DSR), horas extras e adicional de 20% por insalubridade. Neste último caso, ele se refere ao fato de “ficar exposto a ruídos acima dos limites de tolerância e sem uso de EPIs [Equipamento de Proteção Individual]”.
Fonte: G1.com
