Ricardo Pereira
Na última segunda-feira (26) o Senado publicou em sua página, em uma rede social, o projeto de lei que prevê a isenção de impostos para quem importa instrumentos musicais.
Projeto prevê isenção de impostos para quem importa instrumentos musicais
O projeto que foi apresentado pelo Senador Cristovam Buarque, prevê a isenção de tributos, como o Imposto de Importação (IPI), Confins e PIS/PASEP, a orquestras ou entidades afins e, a músicos que, importarem instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios.
Uma das justificativas apresentadas no projeto de lei se baseia na questão da carga tributária brasileira, que é uma das mais altas do mundo, principalmente quando se trata de bens importados, e assim como em outros setores, a importação de instrumentos musicais sofre com essas tributações, que podem chegar a mais de 40% do valor do produto comprado.
Apesar do Brasil produzir instrumentos de qualidade, o pais ainda não produz todos os tipos de instrumentos e os músicos acabam tendo a necessidade de importar esses equipamentos de outros países. Assim, a diminuição da tributação visa incentivar os músicos, em início de carreira ou já em atividade, a se aprimorarem para que não desistam do exercício de tão bela atividade, é o que também justifica o projeto apresentado pelo Senador.
Para usufruir desse benefício social, as orquestras, entidades afins e os músicos deverão comprovar o exercício de atividade econômica ou profissional relacionada à música.
Outras condições apresentadas no projeto preveem que os músicos só poderão se beneficiar dessa isenção a cada 36 meses e que, caso o usuário que foi beneficiado pela isenção do imposto resolva vender seu instrumento antes de completar esse período, para alguém que não seja músico profissional, os tributos que não foram cobrados anteriormente serão cobrados com correção monetária.
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